Regularização de Imóveis

Você sabia que um imóvel irregular pode sofrer uma desvalorização de até 30% no mercado? Além disso, construções sem averbação não podem ser vendidas através de financiamento bancário e correm riscos constantes de multas.

A Vigele Engenharia Civil atua há mais de 15 anos transformando a burocracia em solução. Navegamos com agilidade pelos departamentos de aprovação das prefeituras e Cartórios de Registro de Imóveis em Atibaia e São Paulo, garantindo que sua propriedade esteja 100% legalizada perante a lei.

1. Projetos de Legalização e Regularização

Construiu sem planta ou ampliou sem avisar a Prefeitura? Nós resolvemos.

É comum, especialmente em nossa região, que proprietários construam ou reformem sem o devido alvará. Nossa equipe realiza o levantamento métrico do imóvel existente e elabora o Projeto de Regularização conforme as leis municipais vigentes (incluindo leis de anistia, quando aplicáveis).

Adequamos o desenho técnico às normas de recuos, taxas de ocupação e permeabilidade, tramitando todo o processo até a aprovação final.

2. Emissão de Habite-se (Certificado de Conclusão de Obra)

O “Habite-se” (ou CCO) é o atestado da Prefeitura de que o imóvel foi construído conforme o projeto aprovado e possui condições de habitabilidade. Sem ele, seu imóvel é considerado legalmente apenas um “terreno”, impossibilitando que um futuro comprador utilize financiamento bancário (Caixa, Itaú, etc.) ou use o FGTS.

A Vigele cuida de todas as vistorias e adequações necessárias para a emissão deste certificado.

3. Desmembramento e Unificação de Lotes

Maximize o potencial do seu terreno.

  • Desmembramento: Se você possui um terreno grande em Atibaia ou região, podemos dividi-lo em lotes menores (respeitando a metragem mínima do zoneamento), permitindo a venda fracionada ou a construção de mais unidades (vilas ou casas geminadas), multiplicando seu investimento.

  • Unificação: O processo inverso, fundindo dois ou mais lotes em uma única matrícula para permitir a construção de empreendimentos maiores.

Cuidamos de toda a parte técnica (topografia, memoriais) e legal junto à Prefeitura e Cartório.

    4. Retificação de Área e Usucapião

    Quando o papel não condiz com a realidade.

    Muitas vezes, a medida que consta na escritura antiga não bate com a realidade física do terreno (cercas e muros). Realizamos a Retificação de Área Administrativa, corrigindo as medidas na matrícula do imóvel.

    Também fornecemos toda a documentação de engenharia (plantas, memoriais descritivos e laudos de tempo de construção) para dar suporte a processos de Usucapião (judicial ou extrajudicial), auxiliando advogados e proprietários a conquistarem a escritura definitiva.

    5. Averbação em Cartório

    A etapa final da regularização.

    Aprovar na Prefeitura não é o fim. Para que a casa “exista” juridicamente, ela precisa ser averbada na matrícula do terreno no Cartório de Registro de Imóveis. A Vigele assessora o cliente na obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS da obra e na reunião de documentos para a averbação final.

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